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2 de agosto de 2020

Mulher comprova união estável e consegue habilitação de pensão por morte

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM – Instituto Brasileiro do Direito de Família com informações do TRF1. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
1 de agosto de 2020

A negativação indevida do nome em órgãos de proteção ao crédito enseja indenização por Dano Moral

A inclusão do nome de uma pessoa no cadastro de inadimplentes configura dano moral presumido e dispensa de provas. Antes do consumidor ter seu nome no […]
27 de julho de 2020

Como desfazer a União Estável, e como é feita a partilha de bens?

Quando duas pessoas que vivem em união estável não querem mais ficar juntas, elas devem recorrer ao procedimento de dissolução de união estável para formalizar que […]
18 de julho de 2020

Quais são os tipos de guarda de filhos e quais são suas características?

Um processo de separação implica mudanças na vida do casal. No entanto, a responsabilidade dos pais em relação aos filhos permanece inalterada e a definição da […]
12 de julho de 2020

Posso deixar de pagar a pensão alimentícia durante a pandemia?

A interrupção de algumas atividades, em decorrência da necessidade de isolamento social, pode estar dificultando o cumprimento das obrigações de pais e responsáveis para com seus […]
29 de junho de 2020

Divórcio extrajudicial – Divórcio em Cartório

MODALIDADES DE DIVÓRCIO. Um balanço feito com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 1984 e 2016 apontam que um a cada […]
28 de junho de 2020

Negado recurso para manter pensão alimentícia de ex-mulher até a aprovação em concurso público

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um recurso especial de ex-mulher e manteve decisão que, ao considerá-la plenamente […]
27 de junho de 2020

Alienação Parental em tempos de pandemia. Como fica a situação de filhos de pais separados?

Diversos acordos e sentenças de guarda compartilhada vem sendo descumprido nesse momento, usando como justificativa  a necessidade do isolamento social causado pelo coronavírus, e aproveitando da […]
25 de junho de 2020

NEGATIVA DE SINISTRO – SEGURO DE VIDA

As seguradoras vêm negando, de forma indevida, o pagamento do valor da indenização estipulada na apólice do seguro, alegando alguma violação das condições gerais do contrato […]
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