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31 de March de 2021

Em projeto-piloto, 7ª Vara Cível de POA terá processos tramitando em meio 100% digital

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está instituindo o seu primeiro cartório com a possibilidade de tramitação totalmente digital. O projeto-piloto “Juízo 100% Digital” […]
31 de March de 2021

Juízo 100% Digital

O Juízo 100% Digital é a possibilidade de o cidadão valer-se da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, uma vez […]
3 de March de 2021
advogada maria da penha

Saiba reconhecer 8 formas de violência contra a mulher

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias e CNJ) – imagem por Anete Lusina no Pexels , em data de […]
2 de August de 2020
advogada pensão por morte

Mulher comprova união estável e consegue habilitação de pensão por morte

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM – Instituto Brasileiro do Direito de Família com informações do TRF1. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
1 de August de 2020

A negativação indevida do nome em órgãos de proteção ao crédito enseja indenização por Dano Moral

A inclusão do nome de uma pessoa no cadastro de inadimplentes configura dano moral presumido e dispensa de provas. Antes do consumidor ter seu nome no […]
27 de July de 2020

Como desfazer a União Estável, e como é feita a partilha de bens?

Quando duas pessoas que vivem em união estável não querem mais ficar juntas, elas devem recorrer ao procedimento de dissolução de união estável para formalizar que […]
18 de July de 2020

Quais são os tipos de guarda de filhos e quais são suas características?

Um processo de separação implica mudanças na vida do casal. No entanto, a responsabilidade dos pais em relação aos filhos permanece inalterada e a definição da […]
12 de July de 2020

Posso deixar de pagar a pensão alimentícia durante a pandemia?

A interrupção de algumas atividades, em decorrência da necessidade de isolamento social, pode estar dificultando o cumprimento das obrigações de pais e responsáveis para com seus […]
29 de June de 2020

Divórcio extrajudicial – Divórcio em Cartório

MODALIDADES DE DIVÓRCIO. Um balanço feito com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 1984 e 2016 apontam que um a cada […]
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