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O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está instituindo o seu primeiro cartório com a possibilidade de tramitação totalmente digital. O projeto-piloto “Juízo 100% Digital” […]

O Juízo 100% Digital é a possibilidade de o cidadão valer-se da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, uma vez […]

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias e CNJ) – imagem por Anete Lusina no Pexels , em data de […]

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM – Instituto Brasileiro do Direito de Família com informações do TRF1. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]

A inclusão do nome de uma pessoa no cadastro de inadimplentes configura dano moral presumido e dispensa de provas. Antes do consumidor ter seu nome no […]

Quando duas pessoas que vivem em união estável não querem mais ficar juntas, elas devem recorrer ao procedimento de dissolução de união estável para formalizar que […]

Um processo de separação implica mudanças na vida do casal. No entanto, a responsabilidade dos pais em relação aos filhos permanece inalterada e a definição da […]

A interrupção de algumas atividades, em decorrência da necessidade de isolamento social, pode estar dificultando o cumprimento das obrigações de pais e responsáveis para com seus […]

MODALIDADES DE DIVÓRCIO. Um balanço feito com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 1984 e 2016 apontam que um a cada […]