BLOG
2 de agosto de 2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM – Instituto Brasileiro do Direito de Família com informações do TRF1. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
1 de agosto de 2020
A inclusão do nome de uma pessoa no cadastro de inadimplentes configura dano moral presumido e dispensa de provas. Antes do consumidor ter seu nome no […]
27 de julho de 2020
Quando duas pessoas que vivem em união estável não querem mais ficar juntas, elas devem recorrer ao procedimento de dissolução de união estável para formalizar que […]
18 de julho de 2020
Um processo de separação implica mudanças na vida do casal. No entanto, a responsabilidade dos pais em relação aos filhos permanece inalterada e a definição da […]
12 de julho de 2020
A interrupção de algumas atividades, em decorrência da necessidade de isolamento social, pode estar dificultando o cumprimento das obrigações de pais e responsáveis para com seus […]
29 de junho de 2020
MODALIDADES DE DIVÓRCIO. Um balanço feito com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 1984 e 2016 apontam que um a cada […]
28 de junho de 2020
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um recurso especial de ex-mulher e manteve decisão que, ao considerá-la plenamente […]
27 de junho de 2020
Diversos acordos e sentenças de guarda compartilhada vem sendo descumprido nesse momento, usando como justificativa a necessidade do isolamento social causado pelo coronavírus, e aproveitando da […]
26 de junho de 2020
No direito brasileiro, regra geral não é possível a alteração do nome, porém, a Legislação permite mudança em determinados casos: a) vontade do titular no primeiro […]
