ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO DE FAMÍLIA

A advogada Eliane Abreu é especialista em Direito de Família, praticando a advocacia em todos os institutos e assuntos que dizem respeito a esta importante área do Direito.

Atuações em destaque na área do Direito de Família:

DIREITO DAS SUCESSÕES

O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência patrimonial de alguém depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento, seja para dividir a herança (partilha de bens), resolver pendências que o falecido deixou, ou transferir os bens para os herdeiros a palavra “sucessão”, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. 

Atuações em destaque na área do Direito Sucessório:

DIREITO SECURITÁRIO

Defesas dos interesses de segurados e beneficiários acerca de recebimento de valores decorrentes de contrato de seguro, pleiteando o direito a indenizações diante das negativas de sinistro dadas pelas Seguradoras, representação dos clientes em disputas administrativas e judiciais que envolvam questões securitárias das mais diversas naturezas, etc.

Atuações em destaque na área do Direito Securitário:
Requerimentos Administrativos;
Impugnações à Negativas administrativas;
Ação Judiciais para garantir o pagamento dos seguros;
Seguro de Vida e de Previdência;
Seguro Saúde (Negativas de Planos de Saúde Reajustes indevidos, Cancelamentos indevidos etc);
Seguro Habitacional ;
Seguro de Automóvel.

ATUAÇÃO EM PARCERIA

Colaboracionismo profissional com atendimento estratégico e ágil, com uma rede de relacionamento com diversos profissionais de confiança, objetivando prover aos clientes outros serviços que eventualmente necessitem, oferecendo apoio nas seguintes áreas:

DIREITO IMOBILIÁRIO

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.

Contratos imobiliários;
Atraso na entrega da obra;
Regularização de imóveis nos registros e órgãos competentes;
Vícios de construção e responsabilidade civil em geral;
Ações de despejo, revisionais e renovatórias;
Análise e elaboração de instrumentos contratuais ;
Ações locatícias em shopping center;
Ações possessórias, usucapião, reintegração de posse;
Ações de cobrança de débitos condominiais;
Atuação extrajudicial ou judicial em litígios que envolvam o uso e gozo da propriedade em condomínio;
Direito de vizinhança.

DIREITO EMPRESARIAL

Temos como objetivo a prevenção e solução de conflitos, atuando de forma consultiva e contenciosa com ênfase em:

Contratos civis e comerciais, nacionais e internacionais;
Planejamento societário e sucessório; questões societárias e dissolução de sociedades; Estruturações e reestruturações societárias;
Responsabilidade contratual e civil;
Defesas judiciais e administrativas das empresas;
Defesa dos interesses de empresas que se encontram em estado falimentar ou em recuperação judicial ou extrajudicial;
Cobrança e anulação de títulos de crédito (letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, cheques);
Revisão, rescisão e anulação de contratos comerciais e civis;
Assessoria no âmbito de licitações, contratos, controle de legalidade e constitucionalidade dos atos da administração pública, autarquias, órgãos reguladores e setor privado, e contratos com a administração pública, associações e entidades de classe.

DIREITO BANCÁRIO

Não aceite a cobrança de juros e encargos onerosos em contratos firmados com Instituições financeiras!
O Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estão afastando as ilegalidades existentes nos contratos, quando abusivas as cobranças realizadas.
Contratos bancários que são costumeiramente revisados no Poder Judiciário:

Revisão de financiamento de veículos, caminhões, máquinas e equipamentos;
Revisão de leasing;
Defesa em Ações de Busca e Apreensão ou Reintegração de Posse;
Revisão de Cheque Especial, Cartão de Crédito e empréstimos através de CDC;
Revisão de financiamento de imóveis;

DIREITO CIVIL

Direito Civil é o ramo do Direito que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações. Área responsável pela defesa aos interesses individuais relacionados aos bens e propriedades.
Atuações em destaque na área do Direito Civil:

Análise e elaboração de contratos;
Indenização por danos morais, patrimoniais e estéticos;
Cobrança e execuções.

DIREITO DO CONSUMIDOR

O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
Atuações em destaque na área do Direito Trabalhista:

Inscrição indevida de seu nome no rol de inadimplentes ou cobranças indevidas;
Propositura de ação judicial recompondo prejuízos e ressarcindo danos praticados contra os consumidores;
Elaboração de documento judicial e extrajudicial visando impedir abusos e violações à lei;
Assessoramento às empresas para potencializarem os lucros sem desrespeitarem a legislação;
Atuação e elaboração de defesa em ações individuais e coletivas perante o Poder Judiciário;
Assessoria e apresentação de defesa perante o Ministério Público, Agências Reguladoras, Procons e demais órgãos de defesa e proteção do consumidor.

DIREITO TRABALHISTA

Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho.
Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.
Atuações em destaque na área do Direito Trabalhista:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O direito previdenciário é o ramo do direito que estuda a regulamentação da Previdência, tanto da Privada como da Social. 
A advogada Eliane Abreu conta com parceiro que poderá lhe assessorar quanto ao direito de seus benefícios previdenciários, cálculos de benefícios e contagem de tempo de contribuição. Não aceite a negativa do INSS, consulte-nos e saiba sobre os seus direitos.
Atuações em destaque na área do Direito Previdenciário:

Concessão de Benefícios:
Pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Administrativo ou Judicial);
Pedido de Aposentadoria por Idade (Administrativo ou Judicial);
Pedidos de Aposentadoria Especial (Administrativo ou Judicial);
Pedido de Pensão por Morte (Administrativo ou Judicial);
Pedido de Reconhecimento de Tempo Rural em economia familiar (Administrativo ou Judicial);
Pedido de Auxílio-Doença negado;
Cálculos de Benefícios;
Contagem de tempo de contribuição.
Revisão de Benefícios:
Revisão de aposentadorias/pensão por morte concedida no período de 1977-1988.
Revisão de aposentadorias/pensão por morte concedida no período de 1994-1997.

 


 
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