BLOG

28 de June de 2020

Negado recurso para manter pensão alimentícia de ex-mulher até a aprovação em concurso público

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um recurso especial de ex-mulher e manteve decisão que, ao considerá-la plenamente […]
27 de June de 2020

Alienação Parental em tempos de pandemia. Como fica a situação de filhos de pais separados?

Diversos acordos e sentenças de guarda compartilhada vem sendo descumprido nesse momento, usando como justificativa  a necessidade do isolamento social causado pelo coronavírus, e aproveitando da […]
26 de June de 2020

Posso alterar meu nome ou sobrenome?

No direito brasileiro, regra geral não é possível a alteração do nome, porém, a Legislação permite mudança em determinados casos: a) vontade do titular no primeiro […]
26 de June de 2020

Como é calculado o valor da pensão?

Ao contrário do que muita gente pensa, o valor da pensão não é 30% do salário da pessoa que deverá pagar. Na verdade, o juiz analisará […]
25 de June de 2020

NEGATIVA DE SINISTRO – SEGURO DE VIDA

As seguradoras vêm negando, de forma indevida, o pagamento do valor da indenização estipulada na apólice do seguro, alegando alguma violação das condições gerais do contrato […]
25 de June de 2020

Inventário extrajudicial – O que é e como fazer.

O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada a transferência da propriedade dos bens […]
25 de June de 2020

Foi pedido(a) em casamento? Saiba quais os regimes de bens adotados pela legislação brasileira

O regime de bens é o conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração do casamento, para definir juridicamente como os bens do […]
15 de May de 2020

STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável

Em julgamento finalizado nesta última terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a animais […]
15 de May de 2020

Divórcio e partilha de bem de imóvel financiado. O que fazer se o bem ainda está financiado?

Não é tão incomum o casamento durar menos que o término da quitação do financiamento habitacional. A partilha das dívidas contraídas durante o casamento é feita […]
WhatsApp chat