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18 de July de 2020

Quais são os tipos de guarda de filhos e quais são suas características?

Um processo de separação implica mudanças na vida do casal. No entanto, a responsabilidade dos pais em relação aos filhos permanece inalterada e a definição da […]
12 de July de 2020

Posso deixar de pagar a pensão alimentícia durante a pandemia?

A interrupção de algumas atividades, em decorrência da necessidade de isolamento social, pode estar dificultando o cumprimento das obrigações de pais e responsáveis para com seus […]
29 de June de 2020

Divórcio extrajudicial – Divórcio em Cartório

MODALIDADES DE DIVÓRCIO. Um balanço feito com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 1984 e 2016 apontam que um a cada […]
28 de June de 2020

Negado recurso para manter pensão alimentícia de ex-mulher até a aprovação em concurso público

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um recurso especial de ex-mulher e manteve decisão que, ao considerá-la plenamente […]
27 de June de 2020

Alienação Parental em tempos de pandemia. Como fica a situação de filhos de pais separados?

Diversos acordos e sentenças de guarda compartilhada vem sendo descumprido nesse momento, usando como justificativa  a necessidade do isolamento social causado pelo coronavírus, e aproveitando da […]
26 de June de 2020

Posso alterar meu nome ou sobrenome?

No direito brasileiro, regra geral não é possível a alteração do nome, porém, a Legislação permite mudança em determinados casos: a) vontade do titular no primeiro […]
26 de June de 2020

Como é calculado o valor da pensão?

Ao contrário do que muita gente pensa, o valor da pensão não é 30% do salário da pessoa que deverá pagar. Na verdade, o juiz analisará […]
25 de June de 2020

NEGATIVA DE SINISTRO – SEGURO DE VIDA

As seguradoras vêm negando, de forma indevida, o pagamento do valor da indenização estipulada na apólice do seguro, alegando alguma violação das condições gerais do contrato […]
25 de June de 2020

Inventário extrajudicial – O que é e como fazer.

O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada a transferência da propriedade dos bens […]
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