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10 de March de 2023
Ao fazer o cálculo das aposentadorias, o INSS utiliza somente as contribuições previdenciárias feitas pelo aposentado a partir de julho de 1994, desconsiderando as contribuições anteriores […]
27 de September de 2022
O que configura acidente de trabalho? A Lei nº 8.213/91 em seu art. 19 define acidente de trabalho quando o colaborador sofre alguma lesão, perda ou […]
27 de September de 2022
Segundo a ministra Cármen Lúcia, trata-se de política pública para atender a finalidade específica de buscar atenuar os malefícios causados pela pandemia à categoria. Plenário do […]
31 de March de 2021
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está instituindo o seu primeiro cartório com a possibilidade de tramitação totalmente digital. O projeto-piloto “Juízo 100% Digital” […]
31 de March de 2021
O Juízo 100% Digital é a possibilidade de o cidadão valer-se da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, uma vez […]
3 de March de 2021
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara de Notícias e CNJ) – imagem por Anete Lusina no Pexels , em data de […]
2 de August de 2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM – Instituto Brasileiro do Direito de Família com informações do TRF1. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
1 de August de 2020
A inclusão do nome de uma pessoa no cadastro de inadimplentes configura dano moral presumido e dispensa de provas. Antes do consumidor ter seu nome no […]
27 de July de 2020
Quando duas pessoas que vivem em união estável não querem mais ficar juntas, elas devem recorrer ao procedimento de dissolução de união estável para formalizar que […]
