DIREITO DE FAMÍLIA

26 de junho de 2020

Como é calculado o valor da pensão?

Ao contrário do que muita gente pensa, o valor da pensão não é 30% do salário da pessoa que deverá pagar. Na verdade, o juiz analisará […]
25 de junho de 2020

Foi pedido(a) em casamento? Saiba quais os regimes de bens adotados pela legislação brasileira

O regime de bens é o conjunto de regras que os noivos devem escolher antes da celebração do casamento, para definir juridicamente como os bens do […]
15 de maio de 2020

STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável

Em julgamento finalizado nesta última terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a animais […]
15 de maio de 2020

Divórcio e partilha de bem de imóvel financiado. O que fazer se o bem ainda está financiado?

Não é tão incomum o casamento durar menos que o término da quitação do financiamento habitacional. A partilha das dívidas contraídas durante o casamento é feita […]
15 de maio de 2020

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