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A interrupção de algumas atividades, em decorrência da necessidade de isolamento social, pode estar dificultando o cumprimento das obrigações de pais e responsáveis para com seus […]
MODALIDADES DE DIVÓRCIO. Um balanço feito com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 1984 e 2016 apontam que um a cada […]
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um recurso especial de ex-mulher e manteve decisão que, ao considerá-la plenamente […]
Diversos acordos e sentenças de guarda compartilhada vem sendo descumprido nesse momento, usando como justificativa a necessidade do isolamento social causado pelo coronavírus, e aproveitando da […]
No direito brasileiro, regra geral não é possível a alteração do nome, porém, a Legislação permite mudança em determinados casos: a) vontade do titular no primeiro […]
As seguradoras vêm negando, de forma indevida, o pagamento do valor da indenização estipulada na apólice do seguro, alegando alguma violação das condições gerais do contrato […]
O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada a transferência da propriedade dos bens […]