DIREITO DE FAMÍLIA
A advogada Eliane Abreu é especialista em Direito de Família, praticando a advocacia em todos os institutos e assuntos que dizem respeito a esta importante área do Direito. Atuações em destaque na área do Direito de Família: Divórcio judicial e extrajudicial (em tabelionato de notas);
Reconhecimento de união estável;
Dissolução de união estável;
Guarda judicial;
Pensão alimentícia;
Revisional de alimentos;
Regulamentação de visitas e convivência familiar;
Busca e Apreensão de menores e Suspensão de convivência familiar;
Tutela e Curatela (interdição);
Investigação de Paternidade;
Destituição de Pátriopoder;
Alienação parental.
DIREITO DAS SUCESSÕES
O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência patrimonial de alguém depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento, seja para dividir a herança (partilha de bens), resolver pendências que o falecido deixou, ou transferir os bens para os herdeiros a palavra “sucessão”, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. Atuações em destaque na área do Direito Sucessório: Ação de habilitação de crédito;
Ação declaratória de indignidade;
Ação declaratória de deserdação;
Retificação de partilha;
Testamento;
Planejamento sucessório.
Abertura de Inventário judicial;
Inventário extrajudicial (em tabelionato de notas);
Ação de habilitação de herdeiros;
Ação judicial para remoção de inventariante;
Ação judicial de prestação de contas;
Mediação amigável para recebimento de heranças em inventário e testamento;
Ação de colação;
Ação de doação inoficiosa;
Ação de sonegados;
Ação de registro de testamento;
Ação de nulidade de testamento;
Ação anulatória de testamento;
Ação de nulidade de partilha;
DIREITO SECURITÁRIO
Defesas dos interesses de segurados e beneficiários acerca de recebimento de valores decorrentes de contrato de seguro, pleiteando o direito a indenizações diante das negativas de sinistro dadas pelas Seguradoras, representação dos clientes em disputas administrativas e judiciais que envolvam questões securitárias das mais diversas naturezas, etc. Atuações em destaque na área do Direito Securitário: Requerimentos Administrativos;
Impugnações à Negativas administrativas;
Ação Judiciais para garantir o pagamento dos seguros;
Seguro de Vida e de Previdência;
Seguro Saúde (Negativas de Planos de Saúde Reajustes indevidos, Cancelamentos indevidos etc);
Seguro Habitacional ;
Seguro de Automóvel.
DIREITO TRABALHISTA
Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores. Atuações em destaque na área do Direito Trabalhista: Dano Moral por Acidente de Trabalho;
Dano Moral por Doença do Trabalho;
Dano Moral por Assédio Moral e Sexual;
Estabilidade Provisória;
Indenizatória Trabalhista;
Insalubridade;
Reclamatória Trabalhista;
Reconhecimento de Vínculo;
Rescisão Indireta;
Periculosidade;
E entre outros.
DIREITO IMOBILIÁRIO
O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Atuações em destaque na área do Direito Imobiliário: Contratos imobiliários;
Atraso na entrega da obra;
Regularização de imóveis nos registros e órgãos competentes;;
Vícios de construção e responsabilidade civil em geral;
Ações de despejo, revisionais e renovatórias;
Análise e elaboração de instrumentos contratuais ;
Ações locatícias em shopping center;
Ações possessórias, usucapião, reintegração de posse;
Ações de cobrança de débitos condominiais;
Atuação extrajudicial ou judicial em litígios que envolvam o uso e gozo da propriedade em condomínio;
Direito de vizinhança;
Assessoria e defesa em leilões judiciais – Arrematações;
Indenizatórias por defeitos no imóvel, Embargo de obras e Danos morais.
DIREITO CIVIL
Direito Civil é o ramo do Direito que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações. Área responsável pela defesa aos interesses individuais relacionados aos bens e propriedades. Atuações em destaque na área do Direito Civil: Análise e elaboração de contratos;
Indenização por danos morais, patrimoniais e estéticos;
Cobrança e execuções.
DIREITO DO CONSUMIDOR
O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. Atuações em destaque na área do Direito do Consumidor: Inscrição indevida de seu nome no rol de inadimplentes ou cobranças indevidas;
Propositura de ação judicial recompondo prejuízos e ressarcindo danos praticados contra os consumidores;
Elaboração de documento judicial e extrajudicial visando impedir abusos e violações à lei;
Assessoramento às empresas para potencializarem os lucros sem desrespeitarem a legislação;
Atuação e elaboração de defesa em ações individuais e coletivas perante o Poder Judiciário.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O direito previdenciário é o ramo do direito que estuda a regulamentação da Previdência, tanto da Privada como da Social. Atuações em destaque na área do Direito Previdenciário: Concessão de Benefícios;
Pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Administrativo ou Judicial);
Pedido de Aposentadoria por Idade (Administrativo ou Judicial);
Pedidos de Aposentadoria Especial (Administrativo ou Judicial);
Pedido de Pensão por Morte (Administrativo ou Judicial);
Pedido de Reconhecimento de Tempo Rural em economia familiar (Administrativo ou Judicial);
Pedido de Auxílio-Doença negado;
Cálculos de Benefícios;
Cálculos de Benefícios;
